Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Não incide imposto de renda sobre verba denominada "indenização de horas trabalhadas", paga pela Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade